Lei de incentivo à cultura muda em SP

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Questões sobre arbitragem

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.